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Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoServiço militar

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPluralismo político

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPoderes da união

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoHierarquia

    a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia