“Penal ou civil” em Conceitos
- ConceitoObrigação
racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoCrimes contra a vida
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- ConceitoAlteração de limites
Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoEscrito
autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoReceptação de animal
Curso de Direito Penal: parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático