Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoHipótesesque admitem intervenção estadual, nos termos do art. 35:Art. 35.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoEspécies de provaa verdade dos fatos apresentados pelas partes.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoBenefícios da seguridade socialde perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição de renda, contribuindo para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoBinômio da ampla defesaestruturado sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoOferecimento eventual de drogasPara a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoConsiderações geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoDisposições geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...303132...139
