JurisHand AI Logo
|

Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoRegime jurídico

    as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    o principal, cujo brocardo latino é accessorium sequitur suum principale).As obrigações acessórias não estão restritas ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoImunidades formais

    Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Ao assim agir, protege os trabalhadores e lhes assegura condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias