Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoPosse e do ExercícioAo final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoRegime jurídicoas polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDívidas pecuniáriasA obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoObrigação principal e acessóriao principal, cujo brocardo latino é accessorium sequitur suum principale).As obrigações acessórias não estão restritas ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresdistrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConsiderada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasAo assim agir, protege os trabalhadores e lhes assegura condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...353637...78