Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro majorado” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoExtraordináriaÉ necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoTeoria da causalidade adequadada equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoFatos lícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFurto qualificadoconfiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza: o abuso de confiança ocorre nas situações em que há uma relação prévia...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoFato ilícito típicoTrata-se de um fato antijurídico.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES de FARIAS e NELSON ROSENVALD“de modo simplificado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...444546...156
