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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    e outros adicionais, conforme definido no julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 5002483-62.2021.4.04.7200...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    de validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoAbuso de direito

    Trata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Trata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoInquérito civil público

    por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoTeletrabalho

    e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista