Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaiscomo segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoa carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoFiguras especiais do estelionatoseguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisdireitos fundamentais às relações privadas, como forma de garantir também nesse âmbito a dignificação humana.A partir do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaistrabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoDeveres do estado relacionados ao desportonão é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoInternet das coisasou não, que alimentam a lógica operacional do dispositivo.A prestação, portanto, envolve obrigações de dar e de fazer, cujas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...838485...130
