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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Além de prover suporte financeiro, os planos buscam garantir que os beneficiários mantenham um padrão de vida digno, promovendo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTeletrabalho

    de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo público por meio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoInquérito civil público

    por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    educação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDireito de Petição

    e proteger o ocupante do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoCompetências

    a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoRegime de previdência privada

    seja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada