“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioLei intermediária
Sua aplicação a fatos pretéritos depende das regras de direito intertemporal especialmente em matéria penal (aplicação da...
DicionárioModesto Carvalhosa
Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais, autor de comentários à Lei das Sociedades por Ações e conhecido...
DicionárioDuncan Kennedy
Conhecido por sua análise crítica da indeterminação do direito e das hierarquias presentes na educação e prática jurídicas...
DicionárioQPA - Quota Purchase Agreement
Possui estrutura e finalidade similares ao SPA, adaptado às características das sociedades limitadas.
DicionárioNudo consensu
consentimento) Princípio aplicável a certos contratos (consensuais) que se aperfeiçoam pela simples manifestação de vontade das...
- latim
DicionárioGrammatica falsa non vitiat instrumentum
de interpretação segundo o qual erros gramaticais ou de grafia em um documento não invalidam seu conteúdo se a intenção das...
- latim
DicionárioTerceiro adquirente
situação jurídica, especialmente se agiu de boa-fé, é protegida em diversas situações legais para garantir a segurança das...
DicionárioTRT - Tribunais Regionais do Trabalho
Órgãos de segunda instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por julgar recursos contra decisões das Varas...