“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioTeoria objetivista do direito
fundamentam o direito em elementos objetivos, externos à vontade do legislador ou do indivíduo, como a razão, a natureza das...
DicionárioZona de risco
ou condições adversas que possam causar danos, prejuízos, ou ameaças à vida, saúde, segurança, patrimônio, ou bem-estar das...
DicionárioPobreza
Condição de carência de recursos materiais que impede o atendimento das necessidades básicas de um indivíduo ou família.
DicionárioPrisão simples
Prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41).
DicionárioProcedimento comum
Rito padrão aplicável à maioria das ações de conhecimento no processo civil quando não houver previsão de procedimento especial...
DicionárioLetter of Intent
Documento com propósito e natureza muito similares ao Memorando de Entendimentos (MoU), formalizando a intenção das partes...
DicionárioAdaptação Climática
Processo de ajuste aos efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas.
DicionárioDogmática penal
Ramo da dogmática jurídica dedicado ao estudo sistemático e interpretativo das normas de Direito Penal (parte geral e especial...