Pobreza
Condição de carência de recursos materiais que impede o atendimento das necessidades básicas de um indivíduo ou família. Fenômeno social com implicações jurídicas em áreas como direitos sociais assistência social direito tributário e acesso à justiça.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Social
A pobreza é objeto de diversas normas e políticas de proteção social, visando garantir os direitos básicos dos indivíduos, como saúde, educação e assistência.
Direito Tributário
A pobreza influencia a política de isenções e benefícios fiscais visando promover equidade e justiça social no sistema tributário.
Direito de Acesso à Justiça
A pobreza pode ser um obstáculo ao acesso à justiça, levando à criação de mecanismos como a assistência judiciária gratuita para garantir que todos tenham acesso à defesa e representação legal.