“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioSeguro
Contrato pelo qual uma das partes (segurador) se obriga a garantir interesse legítimo da outra (segurado), relativo a pessoa...
DicionárioSTF - Supremo Tribunal Federal
Exerce o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos e julga, em última instância, matérias constitucionais...
DicionárioEstatuto do Índio
indígenas na elaboração, implementação e fiscalização das políticas, programas e projetos que lhes afetem.
- lei
DicionárioFunções do Estado
Conjunto das atividades finalísticas e instrumentais exercidas pelo Estado para alcançar seus objetivos como garantir a segurança...
DicionárioGarantia institucional
Mecanismos constitucionais e legais que visam proteger a existência a autonomia e o funcionamento regular das instituições...
DicionárioSociedade de capital fechado
valores mobiliários e possuem maior restrição de transferência, não estando sujeita à mesma regulamentação e fiscalização das...
DicionárioSuprimento judicial
Decisão judicial que supre uma falta, omissão ou vício em um ato jurídico, a fim de resguardar o direito das partes envolvidas...
DicionárioJuiz auxiliar
Magistrado que auxilia o juiz titular, ajudando na condução dos processos, na instrução e na elaboração das decisões judiciais...