“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioPrioridade de tramitação
saúde ou da situação de vulnerabilidade das partes envolvidas.
DicionárioUsufruto voluntário
Modalidade de usufruto estabelecida por ato de vontade das partes, como um contrato, doação ou testamento, sendo regulado...
DicionárioAssistência Litisconsorcial
Modalidade de intervenção de terceiros em que alguém ingressa no processo para auxiliar uma das partes (litisconsorte) por...
DicionárioNorma dispositiva
por acordo das partes, em respeito à autonomia privada.
DicionárioNorma cogente
Norma jurídica de caráter imperativo, cujo cumprimento é obrigatório e não pode ser afastado por acordo das partes, em contraposição...
DicionárioNúcleo urbano
uma área geográfica específica, destinadas à moradia, comércio, serviços e lazer, e que apresenta características típicas das...
DicionárioContrato de mandato
Contrato em que uma das partes (mandante) confere poderes a outra (mandatário) para que esta a represente na prática de atos...
DicionárioContrato de mútuo
Contrato em que uma das partes (mutuante) transfere a propriedade de coisa fungível a outra (mutuário), que se obriga a restituir...