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Obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Para tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoInternet das coisas

    prestação de serviços — como a coleta e tratamento de dados, atualizações automáticas de software e a interação em tempo real...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas