“Obrigação de restituir” em Conceitos

ConceitoBenefícios
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoDependentes
6 de julho de 2015.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoRequerimento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoFormas de Provimento
função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
de dez anos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial