“Obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.125 de 28/02/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: GURGEL de FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 17/12/2021 Julgado em: 13/12/2023 Acórdão publicado em: 28/02/2024 Trânsito em Julgado: 15/08/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL de FARIA Embargos de Declaração: 26/06/2024 Afetação: 17/12/2021 Julgado em: 13/12/2023 Acórdão publicado em: 28/02/2024 Trânsito em Julgado: 14/11/2024...
- Tributário
- Suspenção, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Informativo - STJ366 de 05/09/2008
de n. 1 a 3 da primeira série padeceu de vício insanável, capaz de abertamente fazer alterar ou confundir a vontade do conselho...
Informativo - STJ815 de 11/06/2024
A concessão de tutela inibitória para o fim de impor ao réu a obrigação de não ofender a honra subjetiva e a imagem do autor...
Informativo - STJ784 de 29/08/2023
fim, segundo o princípio da proibição do comportamento contraditório (venire contra factum proprium), a ninguém é lícito fazer...
Informativo - STJ694 de 03/05/2021
do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite, cambial; IX - a...
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
A falta de cópia de folha das contra-razões ao REsp leva ao não conhecimento do agravo.
Jurisprudência - STJ666 de 07/03/2014
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 07/03/2014 Trânsito em Julgado: 22/04/2014 Tribunal de Origem: TJMS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/06/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Tr...
Informativo - STJ329 de 30/08/2007
Trata-se da possibilidade ou não de a recorrente continuar no exercício do tabelionato de protesto de títulos assumido em...