“Obrigação de não fazer” em Conceitos

ConceitoConcessionária
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoTutela Coletiva
Os direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDefinição dos contribuintes
formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoApropriação indébita previdenciária
O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária