“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoComposição
advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRegras gerais
forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoEstado de sítio
sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito