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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    material (móveis) ou não (bens digitais).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoEstupro

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    os entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincípios

    precipuamente, instrumento de concretização do direito material.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoBens jurídicos

    são materiais ou não.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação