Busca AIConceitosTodas as Áreas“Motivação” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilMotivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDevido processo legal como metaprincípiolegal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da motivação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoSolidariedade Ativareceber a parte do quinhão que lhe cabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinecom a rigidez dos pactos firmados — a faculdade de desfazer unilateralmente o vínculo contratual, sem necessidade de motivação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online123
