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Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    sua importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoApropriação de tesouro

    Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    serviços, além das práticas abusivas e da disciplina do contrato de adesão.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada