Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em ConceitosConceitoSigilosoinvestigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito e...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoDifamaçãoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoRelação Jurídica de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoIndiciado preso conforme cppprorrogado, por mais 15 (quinze) dias uma única vez, pelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoUsurpaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...125126127...155
