“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoSequestro e cárcere privado
A conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoAbandono de incapaz majorado
abandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
ConceitoOmissão de socorro majorado
Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
ConceitoViolação sexual mediante fraude
A fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir A vítima em erro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado