“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioQuesito
Pergunta questão formulada às partes testemunhas peritos ou jurados durante um processo judicial ou administrativo.
DicionárioHierarquia
Organização ou classificação em níveis de autoridade importância ou valor.
DicionárioLançamento de ofício
do sujeito passivo ocorrendo nos casos previstos em lei como omissão erro ou fraude do contribuinte.
DicionárioPosse graduada
que admite diferentes graus ou qualidades de posse (ex posse justa/injusta boa-fé/má-fé ad interdicta/ad usucapionem...
DicionárioExercício Responsável do Direito de Voto (Stewardship)
conhecido internacionalmente como *Stewardship*.
DicionárioRegistro sindical
a uma entidade sindical reconhecendo sua representatividade e habilitando-a a atuar em nome da categoria.
DicionárioMultilateralismo
Princípio e prática de cooperação, negociação e resolução de conflitos entre três ou mais países, com base no direito internacional...
DicionárioLei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
causas de menor complexidade, com o objetivo de garantir maior acesso à justiça, rapidez e efetividade na resolução de conflitos...
- lei