“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioRapto
Crime que consistia em subtrair mulher honesta mediante violência grave ameaça ou fraude para fim libidinoso.
DicionárioRealismo jurídico
dos fatos sociais da psicologia dos juízes e das decisões judiciais concretas na definição do que o direito realmente é em...
DicionárioRelatividade dos direitos
Os direitos devem ser exercidos de forma compatível com a vida em sociedade.
DicionárioToxicologia forense
biológicas (sangue, urina, vísceras) ou materiais para detectar a presença de drogas, venenos ou outras substâncias relevantes em...
DicionárioTranscrição
No direito imobiliário, refere-se ao antigo sistema de registro de imóveis baseado em livros de transcrição, substituído...
DicionárioURV - Unidade Real de Valor
Indexador que serviu de transição entre o Cruzeiro Real e o Real, durante a implantação do Plano Real em 1994.
DicionárioTeixeira de Freitas
Consolidação das Leis Civis' e o 'Esboço' de um Código Civil para o Brasil, obras que influenciaram a codificação civil em...
DicionárioVulnerabilidade
Condição de fragilidade, desamparo ou desproteção de uma pessoa ou grupo, em razão de sua idade, sexo, saúde, condição social...