“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioQuociente partidário
Resultado da divisão do número de votos válidos dados a todos os partidos em uma eleição proporcional pelo número de vagas...
DicionárioRelatório de sentença
Parte da sentença judicial em que o juiz apresenta um resumo do processo identificando as partes os pedidos a causa de pedir...
DicionárioSESI - Serviço Social da Indústria
Promove a qualidade de vida do trabalhador industrial e de seus dependentes, atuando em áreas como educação, segurança e...
DicionárioSíndrome de abstinência
Pode ser relevante na análise da imputabilidade penal ou em questões de saúde pública.
DicionárioSócrates
maiêutica) essencial à argumentação, mas também um paradigma ético sobre a justiça e a obediência às leis, problematizado em...
DicionárioTerceiro adquirente
Sua situação jurídica, especialmente se agiu de boa-fé, é protegida em diversas situações legais para garantir a segurança...
DicionárioProva Oral (de concurso)
Etapa de arguição individual do candidato por uma banca examinadora, comum em concursos para carreiras jurídicas de alto...
DicionárioImputabilidade penal
Capacidade de uma pessoa de ser responsabilizada por seus atos perante o Direito Penal, levando em consideração sua idade...