Síndrome de abstinência
Conjunto de sintomas físicos e psíquicos que ocorrem quando uma pessoa dependente de uma substância (álcool, drogas) interrompe ou reduz abruptamente o consumo. Pode ser relevante na análise da imputabilidade penal ou em questões de saúde pública.
Aplicações práticas
Direito Penal
A síndrome de abstinência pode influenciar a análise da imputabilidade e da culpabilidade em crimes relacionados ao consumo de substâncias, sendo relevante na defesa de réus que alegam a incapacidade de discernimento em momentos de crise.
Direito da Saúde
A síndrome de abstinência é considerada na elaboração de políticas públicas de saúde, principalmente em programas de tratamento e enfrentamento das dependências químicas.