DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioReceptaçãoCrime (Art 180 CP) que consiste em adquirir receber transportar conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio coisa que...DicionárioJohn RawlsEm 'Uma Teoria da Justiça', propôs uma teoria da justiça como equidade, baseada Em princípios escolhidos sob um 'véu de ignorância...DicionárioBlockchainTecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology - DLT) que permite armazenar dados em blocos encadeados...DicionárioPrincípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos", em referência ao seu autor, John Ruggie), que estabelecem um quadro global baseado em três pilares: o dever do Estado...DicionárioUsura pós-fixadaPrática ilícita de cobrar juros ou vantagens excessivas em operações financeiras ou de crédito, cujos valores são atualizados...DicionárioDispostoAquilo que está estabelecido, determinado, prescrito ou regulado em um texto normativo, contratual ou em uma decisão (ex:...DicionárioFlagrante preparadoem flagrante.DicionárioForma dat esse reida forma prescrita em lei é um requisito essencial para a própria existência e validade do ato.latim1...205206207...631