“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioEndosso pignoratício
Deve conter a cláusula 'valor em garantia', 'valor em penhor' ou similar.
DicionárioProxy Fight
Termo em inglês para Disputa por Procuração.
DicionárioCotas Raciais (Vagas para Negros/Pardos)
Reserva de um percentual de vagas em concursos públicos federais (e em muitos estaduais/municipais) para candidatos autodeclarados...
DicionárioLocatio conductio
ou serviço a outra parte (locatário) em troca de pagamento.
- latim
DicionárioObrigação de meio
o resultado em si, como ocorre na prestação de serviços médicos.
DicionárioPrescrição extintiva
ou da vítima no prazo estabelecido em lei.
DicionárioHerança de trato sucessivo
Refere-se a uma herança que é transmitida de uma pessoa para outra em sequência, geralmente em razão do falecimento de um...
DicionárioIntimação por edital
Intimação realizada por meio de publicação em órgão oficial ou em local de ampla divulgação, geralmente utilizada quando...