“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioPactuário

  Parte em um pacto ou contrato.
• DicionárioPecuniário

  Relativo a dinheiro que se expressa em valor monetário.
• DicionárioPresunção relativa

  Presunção legal que admite prova em contrário ('juris tantum').
• DicionárioCausídico

  Advogado, profissional do direito que representa partes em juízo.
• DicionárioNumerário

  Dinheiro em espécie moeda corrente meios de pagamento líquidos.
• DicionárioDefensoria da Mulher

  Entidade de apoio jurídico especializado em proteção da mulher.
• DicionárioInconstitucionalidade Incidental

  Questão de constitucionalidade levantada como acessória em um processo.
• DicionárioDepoente

  Pessoa que presta depoimento em juízo ou perante autoridade.

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