Pactuário
Sinônimo de Pactuante. Parte em um pacto ou contrato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
No âmbito do Direito Contratual, o termo pactuário designa a parte que celebra um contrato, participando da formação de obrigações jurídicas entre as partes, conforme os princípios da autonomia da vontade e da função social do contrato.