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Pactuante

Parte que celebra um pacto ou contrato. Contratante.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Contratual

    O pacto é uma parte essencial do Direito Contratual, pois é por meio dele que as partes estabelecem obrigações e direitos mutuamente acordados, sem os quais não haveria validade nos contratos.

Definição jurídica: Pactuante | JurisHand AI Vade Mecum