Inconstitucionalidade Incidental

Direito Constitucional

A inconstitucionalidade incidental é frequentemente abordada no âmbito do Direito Constitucional, especialmente em situações onde, durante um processo, uma parte levanta a questão da constitucionalidade de uma norma que não é o objeto principal da ação, mas que impacta diretamente a sua resolução. O juiz deve então decidir sobre a constitucionalidade dessa norma como parte da análise do caso.