DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioSociedade em participaçãoTipo de sociedade não personificada em que os sócios colaboram para a realização de um negócio específico, sem constituir...DicionárioBacharel em direitoTítulo acadêmico conferido à pessoa que concluiu o curso superior de graduação em Direito.DicionárioPrisão em flagrantePrisão de uma pessoa que é surpreendida cometendo um crime, logo após a sua prática ou em situação que faça presumir ser...DicionárioHerança em usufrutoRefere-se à situação em que um herdeiro recebe o direito de usufruir dos bens deixados por uma pessoa falecida, sem, no entanto...DicionárioCondomínio em multipropriedadeRegime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde...leiDicionárioTrabalho em domicílioModalidade de trabalho realizada na residência do empregado ou em local por ele escolhido, fora do estabelecimento do empregador...DicionárioTransitar em julgadoExpressão que indica o momento em que uma decisão judicial (sentença ou acórdão) se torna definitiva e irrecorrível, não...DicionárioTransitado em julgadoExpressão que indica que uma decisão judicial não pode mais ser modificada ou impugnada, pois esgota...1...141516...631
