“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioContrato de seguro
Contrato em que uma das partes (seguradora) se obriga a indenizar a outra parte (segurado) em caso de ocorrência de um sinistro...
DicionárioGarantia real
Garantia em que um bem é dado como segurança para o cumprimento de uma obrigação, podendo o credor executar o bem em caso...
DicionárioResponsabilidade criminal
em decorrência de dolo ou culpa.
DicionárioMeritocracia
Sistema em que a seleção e promoção de pessoas são baseadas no mérito e nas habilidades individuais, em vez de critérios...
DicionárioModificação de competência
entre processos, ou outros motivos previstos em lei.
DicionárioDecência pública
Respeito aos padrões morais e de comportamento socialmente aceitos em público.
DicionárioAssentamento
Ato de registrar formalmente algo em livro próprio (ex: assentamento de nascimento).
DicionárioDetenção (Posse)
Exercício de poder de fato sobre a coisa em nome de outrem (ex: caseiro, motorista) ou em razão de relação de dependência...