“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioQuase-flagrância
Hipótese que autoriza a prisão em flagrante (Art 302 III CPP).
DicionárioHashing
Usado em blockchain para garantir a integridade dos blocos, em cibersegurança para senhas e em perícia digital como assinatura...
DicionárioProcedimento judicial
Sequência de atos previstos em lei que devem ser praticados em juízo para a solução de uma lide ou a administração da justiça...
DicionárioObrigação divisível
dívida em prestações.
DicionárioAudiência de Custódia
Apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz em até 24 horas, para verificar a legalidade da prisão e a necessidade...
DicionárioBeca
de cursos superiores (especialmente Direito) em cerimônias.
DicionárioFlagrar
Efetuar a prisão em flagrante delito.
DicionárioDéficit orçamentário
Situação nas contas públicas em que as despesas previstas ou realizadas superam as receitas estimadas ou arrecadadas em determinado...