“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioGolden Share
Ação de classe especial, geralmente detida pelo Estado em empresas privatizadas, que confere poderes especiais de veto em...
DicionárioClassificação da infração penal
Divisão das infrações penais em categorias, geralmente em crimes (ou delitos) e contravenções penais, conforme a gravidade...
DicionárioCrime circunstanciado
Crime cuja pena é aumentada ou diminuída em razão de circunstâncias específicas previstas em lei (agravantes, atenuantes,...
DicionárioGestão de Riscos Corporativos
Termo em português para *Enterprise Risk Management* (ERM).
DicionárioSubstitutivo
Proposta apresentada em processo legislativo ou em julgamento colegiado que visa substituir integralmente outra proposta...
DicionárioPós-data
Data futura inserida em um documento (cheque contrato) indicando o momento em que ele deve ser apresentado ou produzir efeitos...
DicionárioReciprocidade
Princípio aplicado em relações internacionais (tratamento recíproco a nacionais) e em contratos bilaterais.
DicionárioClosing Date (M&A)
Termo em inglês para a Data de Fechamento, o dia em que ocorre o Closing da operação de M&A.