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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    federativos, por permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus por meio de atuações variadas e, com mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCargo Público

    8.112/1990 que encontramos tanto o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância