“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoDignidade da pessoa humana
fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não se esgotar nos direitos fundamentais, a realização destes garante a dignidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoFurto majorado
Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
Necessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoRoubo majorado
emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoEstelionato majorado
exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoExtorsão majorada
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada