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Justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Por mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoOrdem social

    meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Outros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDesarquivamento

    524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoAtividade política

    abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política