“Justiça estadual” em Legislação Federal

Lei6.509 de 19/12/1977
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.074 de 24/03/1950
Art. 2º - Esta Ordem será concedida a médicos, nacionais e estrangeiros, que houverem prestado serviços notáveis ao país, ou que se hajam distinguido no exercício da profissão ou no magistério da medicina, ou sejam autores de obras relevantes para os estudos médicos.
Lei2.256 de 05/07/1954
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei1.845 de 13/04/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei12.401 de 28/04/2011
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
Lei14.181 de 01/07/2021
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.046 de 26/10/1953
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2.653 de 24/11/1955
Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.