“Justiça estadual” em Decisões

Jurisprudência - STF1227231 de 24/06/2022
EMBTE.(S) : SILVANA MANZANO ALVES ADV.(A/S) : CRISTIANO DE SOUZA MAZETO EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1227231 de 30/11/2020
AGTE.(S) : SILVANA MANZANO ALVES ADV.(A/S) : CRISTIANO DE SOUZA MAZETO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1372545 de 01/12/2022
AGTE.(S) : EDSON CASSIMIRO DE BRITO ADV.(A/S) : RENATA RAISSA RODRIGUES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1372545 de 08/06/2022
AGTE.(S) : EDSON CASSIMIRO DE BRITO ADV.(A/S) : RENATA RAISSA RODRIGUES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1380125 de 28/09/2022
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.(A/S) : MARGARETE APARECIDA FERREIRA ADV.(A/S) : THIAGO CORASSARI DE LIMA...
Jurisprudência - STF1381084 de 30/06/2022
AGTE.(S) : ADEMAR NERY AGTE.(S) : MARCOS ROBERTO BORBA ADV.(A/S) : JOAMIR CASAGRANDE AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ...
Jurisprudência - STF1354202 de 24/02/2022
AGTE.(S) : JOAO CARLOS BRESSAGLIA ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1404973 de 19/12/2022
AGTE.(S) : RAFAEL FIGUEIREDO SOUSA ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO DE LUCA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...