“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Decisões
- Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AGENTE POLÍTICO. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PRINCÍPIO DA ISONOMIA. POLÍTICA PÚBLICA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. DISTINÇÃO, AGENTE PÚBLICO, AGENTE POLÍTICO, CRIME DE RESPONSABILIDADE. DIREITO À PRIVACIDADE, AGENTE PÚBLICO. IMUNIDADE RELATIVA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO, EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. LUIZ FUX: ALCANCE, LIMITAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PODER PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AGENTE POLÍTI...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025
1371 - Direito de liberdade de expressão e produção literária do preso, frente às exigências de segurança pública e disciplina carcerária.
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025
1371 - Direito de liberdade de expressão e produção literária do preso, frente às exigências de segurança pública e disciplina carcerária.
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Jurisprudência - STF1441470 de 22/09/2023
Ementa Recurso extraordinário com agravo. Direito Trabalhista. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC). Possibilidade de percepção cumulativa com o adicional de periculosidade pelo trabalho com motocicleta (CLT, art. 193, § 4º). Parcelas remuneratórias distintas, fundadas em fatos geradores diversos. Ausência de bis in idem. Adicional de atividade externa (AADC) devido em razão das condições mais gravosas de trabalho (adicional de penosidade) cujo pagame...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Serviço do Motorista Profissional Empregado
- Aplicação de preceitos
- Jurisprudência - STJ1.019 de 07/05/2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Civil
- Direito das Coisas
- Propriedade
- Modos de Perda da Propriedade Imóvel
- Desapropriação
- Jurisprudência - STJ985 de 05/04/2021
RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 29/11/2017 e finalizada em 05/12/2017 (Segunda Seção).Os processos afetados neste Tema integram a Controvérsia n. 22/STJ (DIREITO Civil).
- Civil
- Direito das Coisas
- Propriedade
- Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
- Usucapião
- Jurisprudência - STJ1.035 de 03/11/2020
DIREITO CIVIL...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
- Jurisprudência - STJ1.147 de 16/05/2025
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais