“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos
- ConceitoMulta
fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor da verba não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada e setorizada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção conferida ao empregado de forma individual, a estrutura normativa desenvolvida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoRevisão
foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem ser acionados o subempreiteiro e empreiteiro principal (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoHorário misto
e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim, um dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado