Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRegime geral de previdência socialconcessão de benefício o recebimento de pelo menos um salário de contribuição.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoPlano nacional de culturadiretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlano nacional de educaçãodo ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.o PNE encontra profundo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoRegras geraisB (consignado) cujo objeto será o depósito (consignação) do valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...116117118...150
