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Inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Sobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoImunidades formais

    Além das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    atribuições, as quais podem ou não ser compartilhadas com outros entes federativos.No art. 21 estão dispostas as competências materiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    - Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas)...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios