Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppTal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoEstuproO estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoDirigente sindicalde segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...787980...85