“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

ConceitoGrupos despersonalizados
para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoCoisa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoDisposições gerais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoConsiderações gerais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico