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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoControle ou tutela

    órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    do Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    instrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    é todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado