Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambienteda regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAbandono de incapaz qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradose o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoRepúblicaideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...151617...51
